Com 55 trâmites administrativos – que incluem autorizações, licenças, registros, inscrições, cadastros – e 30 taxas, o setor de florestas plantadas enfrenta uma maratona de relacionamento com 14 órgãos ou instituições diferentes para iniciar a atividade no Estado do Paraná. O levantamento, realizado pela Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre) e intitulado “O impacto dos trâmites administrativos no setor florestal do Paraná”, revela o processo necessário para a produção de florestas plantadas no Estado, desde o viveiro até a entrega da madeira para a utilização in natura ou processamento industrial.
De acordo com o presidente da Apre, Álvaro Scheffer Junior, esse estudo será compartilhado com os diversos órgãos envolvidos no processo para mostrar que, muitas vezes, o tempo de espera, os custos e a quantidade de trâmites desestimulam o produtor. “As informações levantadas nesse documento deixam claro que, para aumentar a competitividade do setor, é fundamental simplificar processos envolvidos na produção de florestas plantadas. Além disso, a publicação recomenda uma discussão aprofundada entre os órgãos envolvidos, para, assim, reduzir e uniformizar as informações requeridas”, destaca.
Na avaliação dele, esse trabalho é muito importante, pois traz um Raio-X do que as empresas e os produtores encaram para realizar a atividade dentro do Estado. Agora, pela relevância das informações obtidas, ele espera poder levar o estudo para o maior número de pessoas. “É um trabalho extremamente importante para o setor. O objetivo é mostrar que a dificuldade nos trâmites administrativos e a demora no processo dificultam a geração de emprego e renda, impactando no desenvolvimento do Estado”, afirma.
Quem participou ativamente do estudo foi o engenheiro florestal e vice-presidente da Apre, Afonso Mehl Junior. Ele conta que a ideia surgiu a partir de uma percepção do setor de que cada órgão envolvido nos trâmites administrativos não enxerga o processo como um todo. “Como cada entidade solicita diversas informações, os empresários e produtores acabam apontando a morosidade do processo. E o que percebemos é que determinado órgão compreende somente aquela solicitação, mas não sabe que, além disso, outra instituição requisita mais cinco outros trâmites, por exemplo. Por isso, entendemos que os envolvidos precisam enxergar o todo para perceber que o percurso é difícil para o produtor”, explica.
O engenheiro florestal destaca, ainda, que um trabalho parecido já existe no setor da Construção Civil: é o estudo “Burocracia”, que levantou quanto tempo leva e o número de órgãos que precisam ser ouvidos para se fazer um loteamento em Curitiba. A partir daí, a Apre encabeçou o levantamento no setor florestal.
“A equipe da Associação pesquisou todo o processo dentro do nosso segmento, desde a compra do terreno, passando pela produção da muda, plantar árvore, cortar e vender. O resultado mostrou quanta exigência o setor enfrenta, isso em um ambiente normal, sem entrar no aspecto da certificação, que aí é outro mundo. Nosso objetivo é que esse trabalho circule pelo Estado para que todos possam entender a operação do setor e para que o processo seja simplificado para que mais pessoas se interessem por plantar e desenvolver o setor. É assim que conseguiremos estimular o segmento a crescer”, completa.
A publicação, que está disponível no site www.apre.com.br/publicacoes, contou com o apoio para ser produzida das empresas Berneck S.A., Remasa Reflorestadora, Águia Florestal, Madepar Florestal e Tecnflora.