Para tratar de temas importantes para o setor florestal e discutir os avanços necessários, a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre) e a Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR) vão realizar, no dia 17 de agosto, uma reunião conjunta com as associadas das duas entidades. O encontro, que acontece a partir das 09h na sede da Rigesa, em Três Barras (SC), terá a palestra de Marcilio Caron, presidente da Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais (ASBR), e do vice-presidente da Apre, Álvaro Scheffer; além do diretor da WestRock, Heuzer Guimarães; Jacson Guimarães, gerente de Meio Ambiente da WestRock, abordando o tema “Relações com a comunidade”; e Maria Harumi, gerente de responsabilidade socioambiental da Arauco, que vai fechar o evento com a palestra “Operação de controle de dispersão de pinus”. A Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor) também  estará presente.

Um dos temas a ser abordado na reunião será “A presença de pinus em áreas não comerciais e a experiência da Apre na retirada de pinus no Parque Estadual de Vila Velha (PR)”. Segundo Álvaro Scheffer, entre 2008 e 2009 a Apre realizou, em parceria com as empresas Águia Florestal e Arauco, um trabalho intenso para acabar com o problema de pinus na área de campo do parque. A proposta da palestra é mostrar a experiência e como a ação foi feita.

“O pinus deve estar em povoamentos que têm uso específico para produção. Fora dessas áreas, ele é um problema, pois gera muita semente e, assim, tem grande dispersão. Por isso, precisamos discutir ideias de como promover um trabalho de retirada de pinus nativos das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de reserva legal e, principalmente, de beira de estrada. Nossa experiência no Parque Estadual de Vila Velha pode ajudar nestas ações”, destacou.

Outro assunto que também merece destaque e atenção das empresas florestais, principalmente em um ano de eleição, são os projetos de Lei no legislativo que impactam diretamente o setor. Marcilio Caron vai falar a respeito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e das resoluções supervenientes.

“Estamos fazendo uma revisão de todas as resoluções do Conama que têm alguma interface com leis promulgadas. Para que possam ser revogadas, elas precisam passar pelo mesmo processo de discussão que aconteceu durante a criação delas. Diversas resoluções têm efeito no nosso setor, muitas diretamente. Se não trabalharmos para que essas resoluções sejam revogadas, elas ficam circulando, e temos informações de que o Ministério Público, dentro de suas ações e suas intervenções, tem usado essas resoluções como base de fundamentação. Isso quer dizer que o processo todo é judicializado, porque é preciso discutir na justiça o fato de determinada resolução se sobrepor à Lei ordinária”, afirmou.

Por conta das eleições de outubro, Caron lembrou que a Câmara de Deputados tem se reunido menos. Além disso, a relação de medidas provisórias acaba sendo antecipada e, assim, tranca a pauta de discussão. Neste cenário, o setor florestal elencou alguns projetos como prioridade para dar mais atenção e conseguir movimentar. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3729, de 2004, que trata do licenciamento. Segundo o presidente da ASBR, as normas que existem hoje para regulamentar o licenciamento seguem resoluções do Conama, mas a Lei ordinária vem para dar as diretrizes e regularizar. O PL está em fase final na Câmara, mas precisa ser votada no plenário para ir para a revisão do Senado.

O segundo tema de grande importância para o setor é o projeto 2289, um projeto que altera a Lei que regulamenta as regras para que pessoas estrangeiras comprem ou arrendem terra no Brasil. Por fim, o segmento tem dado atenção, ainda, à Lei de defensivos agrícolas, que foi discutida e aprovada em comissão especial e vai ao plenário para ser votada. De acordo com Caron, os projetos referentes ao licenciamento e aos defensivos agrícolas só serão discutidos depois das eleições. Já o relacionado à aquisição de terras por estrangeiros deve ficar para o próximo ano.

Importância da discussão conjunta – para Marcílio Caron, esses encontros realizados em parcerias entre a Associação do Paraná e a de Santa Catarina são fundamentais para a evolução do setor florestal. “Existe similaridade de bioma e inclusive de atividade. No Sul, o cultivo de pinus é predominantes, então essa congregação e troca de sinergia entre as empresas associadas são muito importantes. É uma oportunidade ímpar de estarmos reunidos e trocarmos experiências valiosas”, completou.

Serviço
Reunião conjunta entre Apre e ACR

Data: 17 de agosto

Horário: 09h

Local: Sede da RIGESA – Av. Rigesa – entrada da fábrica Salão de Eventos – ADCR – Três Barras (SC)