O setor florestal é um dos principais segmentos da economia, e mesmo com a retração dos últimos anos, a balança comercial se manteve superavitária. Entre os motivos está a variação cambial, que favoreceu a exportação e fez com que o volume exportado superasse o importado. No entanto, de acordo com a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), o segmento ainda trabalha para alcançar incentivos direcionados para fomentar investimentos em infraestrutura e também para atrair novos investimentos de pequeno, médio e grande porte, seja no âmbito florestal (oferta) ou industrial (demanda).
Entre as demandas levantadas pela associação e apresentadas aos principais candidatos ao governo do Estado do Paraná estão anecessidade de o setor integrar institucionalmente a Secretaria de Agricultura, com uma diretoria ou departamento de florestas plantadas; a implementação da política de Parceria Público-Privada (PPP) na área de infraestrutura viária rural; e a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), no âmbito do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Paraná. Para justificar tais necessidades, a Apre apresentou os principais desafios apontados pelos empresários florestais e que foram incluídos no Estudo Setorial de Florestas Plantadas, produzido pela Associação.
Segundo o documento, o Paraná tem potencial limitado de expansão de plantios devido ao preço de terras no Estado em competição com o agronegócio,bem como parque industrial deficiente em determinados pólos florestais. Além disso, a burocratização do acesso aos programas de incentivo a pequenos e médios produtores florestais e dos processos de licenciamento do uso de cascalheira também é uma dificuldade. Há, ainda, o problema dos altos juros e dificuldade de financiamento e a necessidade de melhoria contínua e de manutenção da infraestrutura e malha viária (ferrovias, rodovias), para escoamento da produção, com atenção especial às estradas vicinais.
Outros desafios apontados pelo estudo são a necessidade de aumentar a formalidade nas operações de pequenos e médios produtores florestais e incentivar a ampliação, instalação e diversificação de indústrias consumidoras em determinados polos florestais, pois o adiamento de instalação e início de produção anunciadas geraram excesso de madeira fina no mercado; e é preciso buscar uma adequação tributária das empresas enquadradas no Simples Nacional com relação ao recolhimento do ICMS.
“A Apre, como Associação de classe e representante das empresas de base florestal plantada do Paraná, posiciona-se estrategicamente como o agente articulador deste setor perante as mais diferentes esferas público-privadas da sociedade organizada e de demais stakeholders do setor. Por isso, frente às reais necessidades e desafios impostos, temos buscado cumprir uma ampla agenda de trabalho, dentro e fora dos diferentes segmentos econômicos que representamos, na busca contínua pelo fomento, melhoria e desenvolvimento das atividades florestais/industriais no Estado, tudo pensando no fortalecimento setorial”, garante o presidente da Apre, Álvaro Scheffer Junior.
Trabalho da Associação
Para melhorar o cenário do segmento, a Apre vem trabalhando, ainda, para trazer segurança jurídica para o setor, com o intuito de estabelecer os preceitos para garantir negócios e empreendimentos sustentáveis na cadeia produtiva – florestal e industrial. Neste trabalho entram o novo Código Florestal Brasileiro; a atualização da legislação estadual, que teve o novo código como base; as condições diferenciadas de financiamento para as indústrias paranaenses; e a regulamentação da venda de terras para estrangeiros.
Outra frente de atuaçãotrata da criação de políticas públicas direcionadas à base florestal, que trazem resposta à demanda crescente por produtos de madeira aliada aos impactos socioambientais positivos das florestas plantadas. Entre elas estão a Política Agrícola para Florestas Plantadas; os incentivos fiscais à exploração de florestas plantadas; a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais; e o Plano Estadual de Conservação e Cultivo Florestal.
Como ações prioritárias para trazer mais competitividade e permitir o desenvolvimento das empresas florestais, a agenda de trabalho da Apre inclui também articulação e apoio a programas que visam a promoção e a disseminação de informações e conhecimento de cunho tecnológico para o setor florestal-industrial, como pragas e doenças florestais, melhoramento de pinus, ensino e pesquisa, além de melhoria e difusão de tecnologia florestal. O trabalho inclui, ainda, ações integradas de apoio à padronização de produtos do setor florestal, bem como a formalização de normas técnicas que estabeleçam as especificações e outros parâmetros de produtos florestais; ações de comunicação com o setor e com a sociedade organizada para difundir o conhecimento na melhoria da competitividade setorial; e ações integradas junto a diversos atores político- institucionais visando debater propostas para a defesa de demandas e interesses do setor florestal.
“A Apre tem uma atuação dinâmica com os diversos atores da cadeia produtiva, desde os produtores florestais, passando pela indústria, governos e instituições de classe, instituições de ensino e pesquisa até o consumidor final. Não ficamos restritos apenas aos agentes do setor florestal. Nosso objetivo, enquanto associação representativa, é estar sempre atenta a discussões do setor para que possamos participar ativamente da formulação de agenda prioritária no Estado. É desse jeito que vamos conseguir promover e defender os interesses coletivos das empresas de base florestal plantada do estado do Paraná, em prol do desenvolvimento sustentável setorial”, completa o presidente Álvaro Scheffer Junior.
