A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira, 12, a redação final do substitutivo geral ao projeto de lei495/2019, dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), que regulamenta o plantio de araucárias no Paraná. Até então, estas florestas são protegidas pelo decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, que proíbe o corte, extração, transformação e comercialização de espécies presentes em áreas de preservação permanente (APPs) e especialmente protegidas. A proposta segue para sanção do governador Ratinho Junior. “Agora, o estado tem um instrumento eficaz para o plantio de Araucária angustifolia“, disse Romanelli.
O deputado afirma que o projeto partiu de pesquisa do professor do setor de ciências agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em araucárias, Flávio Zanetti, e do longo processo de discussão com entidades e órgãos representativos como a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Instituto Água e Terra, Embrapa Florestas, Ministério Público Estadual e Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa por meio de parecer do deputado Evandro Araújo (PSC).
“Foi um amplo processo de debate e temos agora uma lei que é um marco regulatório. O agricultor vai poder plantar uma floresta de pinheiro araucária com algumas espécies que foram desenvolvidas que vão dar grande produção de pinhão e de outros subprodutos. Isso tem um valor econômico fantástico, e quem plantar nas regras estabelecidas poderá explorar tanto a madeira quanto o subproduto”, completa. Entre os subprodutos da araucária estão: no ó de pinho que pode ser utilizado como biocombustível vegetal e a grimpa que também pode se transformar em biocombustível, adubo ou como base para a construção de aglomerados.
Romanelli adianta que, com o plantio, o estado poderá ter uma grande floresta de pinheiros. “Isso vai significar maior renda para a agricultura e ao mesmo tempo vai retirar a pressão sobre as florestas nativas de araucária. “É um grande marco regulatório que vai virar o jogo na devastação das florestas nativas do pinheiro araucária no Paraná”.
Segundo Romanelli, o professor Zanetti, especialista em Araucária angustifolia, desenvolveu pesquisa da árvore que, além da madeira, dá subprodutos que geram atividade econômica. “O Paraná passa a ter um instrumento eficaz para plantar araucária com segurança jurídica e exploração comercial onde for necessário”.
Fonte: Floresta S/A
