O Porto de Paranaguá terá uma nova área de cerca de 27,5 mil metros quadrados, na faixa primária, destinada à operação de celulose, na extremidade oeste do cais comercial. A Secretaria Nacional de Portos divulgou o edital nesta sexta-feira (112). O investimento previsto é de R$ 103 milhões.
“Apesar de se tratar de um projeto greenfield, alguns fatores são garantidos à empresa que deseja investir na área portuária, como a localização estratégica do Porto de Paranaguá e a capacidade operacional de atender os diversos segmentos, entre eles o da carga geral”, afirma o diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o Ministério da Infraestrutura, o empreendimento faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, os contratos atuais têm nova configuração, com maior segurança jurídica e eficácia.
EDITAL – Além de um armazém de celulose e instalações de apoio, o terminal de carga geral a ser licitado vai dispor de portaria e controle de acesso, edifício administrativo de apoio e três linhas férreas para descarga e manobras de encoste de vagões.
Para atingir o requisito, o armazém deverá proporcionar capacidade para atender a demanda prevista, a partir da implantação de capacidade estática mínima de armazenagem de 60 mil toneladas, que pode chegar à capacidade dinâmica efetiva de mais de 1,2 milhão de toneladas.
A estimativa é que a nova área do armazém totalize 15 mil metros quadrados dedicados à armazenagem e 6,6 mil metros quadrados para alocação dos ramais ferroviários, totalizando aproximadamente 21,6 mil metros quadrados – além da área destinada às manobras das empilhadeiras.
O armazém deverá ser projetado para acomodar novos ramais ferroviários para descarga e permitir a transferência de fardos para caminhões, que levarão a carga até o berço para o carregamento dos navios. Essas operações contarão com equipamentos como guindastes e empilhadeiras. A ideia é que essa armazenagem seja feita através da construção de uma ponte rolante para facilitar o transbordo da carga.
O arrendamento tem prazo contratual para 25 anos. Concluída esta etapa da licitação e aquisição da área, a sequência é a obtenção das licenças e a construção do novo armazém pela empresa ganhadora. A previsão é que o início das operações ocorra até 2022.
PROCESSO – Segundo as regras para este processo de licitação, divulgadas no edital, as empresas/consórcios interessados deverão apresentar as propostas em 2 de agosto. A sessão pública de leilão está marcada para o dia 09 do mesmo mês. Vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1.
Conforme divulga o Ministério da Infraestrutura, após a abertura dos documentos de habilitação da empresa vencedora, o contrato será assinado em data a ser definida pelo poder concedente (Governo Federal).
Além desta área, denominada PAR01, o Porto de Paranaguá dispõe de outras cinco áreas para futuros arrendamentos. A ideia, segundo o diretor-presidente, é que os próximos arrendamentos sejam realizados pela Administração dos Portos do Paraná, já no processo de descentralização.
Atualmente, a celulose já é o terceiro produto na pauta de exportações do Paraná. No primeiro trimestre deste ano, foram 87 navios carregados do produto, pelo Porto de Paranaguá, somando volume de mais cerca de 229 mil toneladas, quase 100% para exportação.