Em meio à pandemia do coronavírus, o governo do Paraná suspendeu temporariamente os próximos encontros do
Programa Descomplica Rural em cinco cidades do Estado. Os eventos marcados para Ponta Grossa, dia 19 de março;
Guarapuava, dia 20 de março; Toledo, dia 26 de março; Maringá, dia 27 de março; e Pato Branco, no dia 3 de abril; estão adiados, ainda sem data futura definida. A medida atende a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para evitar aglomeração de pessoas em um mesmo local.
A decisão de adiar os eventos do Descomplica Rural foi tomada por meio do Decreto 4.230, publicado na edição 10.646 do Diário Oficial, no dia 16 de março de 2020. No documento, o governo estadual suspende, por tempo indeterminado, eventos públicos e particulares, de qualquer natureza, em reunião de público acima de 50 pessoas.
Antes da decisão, quatro encontros do Descomplica Rural com produtores rurais já haviam acontecido nos
municípios de Cornélio Procópio, Londrina, Umuarama e Campo Mourão. No total, os eventos reuniram mais de 3 mil pessoas, que puderam conhecer detalhes do programa que desburocratiza a concessão de licenças ambientais para a produção agropecuária paranaense.
O programa
O Programa Descomplica Rural foi lançado pelo governador Carlos Massa Junior e pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, na Assembleia Geral da FAEP, o dia 27 de janeiro. A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável por meio de ações que garantam agilidade na concessão de licenciamentos ambientais. O setor produtivo teve participação direta na elaboração do projeto. Inclusive, a
FAEP contribuiu ativamente na construção da iniciativa, que busca atender às necessidades dos setores econômicos produtivos, mantendo o alinhamento com a preservação ambiental.
O Programa Descomplica Rural desata nós históricos na concessão de licenças ambientais para a produção agropecuária. Na prática, a iniciativa, facilita, agiliza e dá mais segurança a quem quer investir em novos negócios. Processos burocráticos que demoravam anos, agora poderão ser resolvidos até mesmo no mesmo dia e de forma totalmente digital.
Fonte: Boletim FAEP