Os representantes da delegação brasileira presentes na 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23) estão divididos. O motivo é o posicionamento histórico do Brasil de deixar suas florestas fora do mercado de carbono. Os mecanismos de compensação de carbono, os chamados offsets, permitem que empresas e países poluidores paguem por serviços ambientais e ações que compensem os estragos feitos ao longo de décadas ao planeta.
De um lado estão alguns políticos dos estados amazônicos, grandes empresas e representantes de países nórdicos que querem precificar os “serviços ambientais” prestados pelas florestas. De outro, ativistas socioambientais e o corpo técnico dos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores, que chamam os offsets de “falsa solução à crise do clima.”
O mercado de carbono surgiu com o Protocolo de Quioto, tratado criado em 1997 e que antecedeu o Acordo de Paris. A prática, no entanto, só passou a vigorar a partir de 2005, quando mais da metade dos países signatários ratificaram o acordo. Segundo a regra, cada tonelada de gás carbônico não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada como “crédito” junto a países que poluem mais. Esse recurso é chamado de offset, e as florestas são um desses mecanismos de troca.
Reconhecidamente, as árvores capturam e absorvem carbono durante a fotossíntese. E o Brasil possui a maior floresta tropical do mundo. Assim, o cálculo é de que, caso o Brasil entre nesse mercado, as florestas nacionais podem render cerca de US$ 70 bilhões em dez anos. No entanto, atualmente a legislação brasileira proíbe o uso da flora para compensar danos ao meio ambiente causados por outros países ou por empresas.
Sociedade civil contra o offset
Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, inúmeras organizações e movimentos sociais, representantes de povos indígenas e outras comunidades tradicionais no Brasil e no mundo vêm apontando preocupações e denunciando os offsets florestais. Outros atores, por sua vez, têm aproveitado o atual contexto nacional, com a crise política e a turbulência econômica, e o momento-chave das negociações internacionais, de implementação do Acordo de Paris, como pretexto para demandar medidas a favor dessa proposta.
A 350.org, junto com 50 outras organizações da sociedade civil brasileira, acredita que a monetização das matas não resolve a questão climática global, uma vez que os gases nocivos continuam sendo emitidos. Uma carta entregue em julho aos ministérios do Meio Ambiente e de Relações Exteriores defende a manutenção do posicionamento do Brasil contra os offsets florestais, sob o argumento de que “qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta, além do cumprimento das responsabilidades históricas por parte de países desenvolvidos, e a arquitetura do Acordo de Paris.”
Fonte: Painel Florestal
