Na manhã da última terça-feira, 11, o economista e pesquisador do Insper, Marcos Mendes, foi o convidado especial para a abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Ibá. Sob o tema “Comentários sobre a nova regra fiscal”, Mendes trouxe uma visão sobre importantes temas econômicos, com especial atenção para o arcabouço fiscal anunciado recentemente pelo Governo Federal.
Sérgio Ribas, presidente da Irani Papel e Embalagem e presidente ad hoc do Conselho Deliberativo, e Paulo Hartung recepcionaram Mendes, destacando a importância em ouvi-lo, uma vez que o economista é uma autoridade no assunto. “Marcos trará um tema de muita relevância no momento atual: como conciliar o tempo da economia, com o tempo social e o tempo da política. São três tempos que precisam ser conciliados para que esse arcabouço seja funcional”, afirmou Ribas.
O presidente da Ibá endossou as palavras de Ribas e complementou dizendo que “Marcos Mendes é um ativo debatedor da questão econômica do país. Estamos completando 100 dias do novo governo e estamos com dois debates andando: arcabouço fiscal e reforma tributária. Aprofundar o debate sobre o arcabouço fiscal é importante, pois será um tema decisivo. Além disso, é um exercício positivo para o setor de árvores cultivadas, pois nos permite olhar para frente de modo claro”.
Em sua fala, Mendes explicou aos participantes “que o país não pode deixar sua dívida pública disparar. Isto traz riscos para a economia e, consequentemente, para a sociedade”. No entanto, “o teto de gastos vem sendo furado desde 2022 e a PEC da transição afrouxou ainda mais esse dispositivo. A regra fiscal apresentada recentemente é bastante complexa e a meta de primária estabelecida está longe de estabilizar a dívida pública”.
Segundo o economista, o arcabouço fiscal, do modo como foi construído, autoriza a gastar sem garantia de receita suficiente para fechar a conta. “Com a PEC da transição, despesa e déficit aumentaram. Então partimos de despesa alta e temos que correr atrás de buscar mais receita com muita intensidade. O aumento do salário mínimo acima da inflação tem um peso muito grande na despesa. Despesas com saúde e educação crescerão muito. Essas metas de resultados primários 2023-2026 são muito exigentes. Essa regra pode levar a resultados primários piores. A carga tributária terá que ser aumentada”, explicou.
Mendes fez um exercício para identificar como elevar receitas. “É falado em redução de gastos tributários, mas politicamente corre para o outro lado. Outra aposta é o ICMS na base de cálculo da CSLL, que a justiça já deu diversas decisões contrárias. Também foi criada expectativa com relação à tributação de fundos exclusivos de investimentos. Mas há problemas operacionais e o Congresso já rejeitou isso em outras oportunidades”, explicou.
O convidado afirmou que a realidade é que “a regra cria mais despesas e o país tem que correr atrás das receitas. Com isso, as despesas obrigatórias ameaçam o cumprimento da regra”.
Por fim, Mendes alertou sobre como a necessidade de buscar receitas pode impactar o andamento e a qualidade da Reforma Tributária. Ao invés de um mecanismo para segurança e simplificação, pode se tornar um dispositivo para aumentar as receitas.
Ao final da apresentação, Paulo Hartung comentou que “a apresentação é um choque de realidade, mas nos coloca em condições de pensar nos próximos passos do país. Quando sabemos por onde vamos trilhar, por mais complicada que seja a caminhada, realizamos uma trajetória com mais segurança e é isso que estamos construindo aqui”.
Em continuidade à reunião, o Embaixador José Carlos da Fonseca Jr. fez um relato de sua participação na missão empresarial brasileira na China. Além do relacionamento com os pares chineses, essa viagem permitiu fazer bons contatos com as novas equipes do governo como MAPA, BNDES, Itamaraty, entre outros. Foi uma boa oportunidade de interação com pessoas importantes do governo para o setor. Também comentou da participação na inauguração do HUB de inovação da Suzano.
Paulo Hartung ainda falou sobre a nova fase dos workshops de Diversidade&Inclusão promovidos pela Ibá e fez uma chamada para maior participação das lideranças. O presidente da Ibá também apresentou a ação chamada #CirculeUmLivro, desenvolvida em parceria com o Metrô de São Paulo pelo segundo ano consecutivo, que será realizada entre 17 e 23 de abril em 5 estações. Nesta edição, além da troca gratuita de livros serão realizadas atividades culturais.
Também foi informada a parceria com a ESG Tech para realização do Relatório Anual da Ibá a partir de 2023. A gerente de comunicação da Ibá, Cindy Correa, explicou o objetivo de avançar nos indicadores e produzir um material com ainda mais qualidade.
Foto: Ibá
