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CMA aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades poluidoras

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A Comissão de Meio Ambiente aprovou, no dia 11 de maio, o Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015, de autoria do senador Alvaro Dias, que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras. Vale ressaltar que entende-se por silvicultura o cultivo de florestas para extração de matérias-primas. Agora, a proposta segue para a análise do Plenário.  

Durante a reunião da CMA, o senador Alvaro Dias reforçou que a atividade é benéfica ao meio ambiente e gera renda e emprego aos brasileiros. Segundo ele, manter a silvicultura no rol de atividades potencialmente poluidoras atravanca o desenvolvimento econômico e impede a aceleração da atividade. “E obviamente isso significa perder empregos, renda, receita pública. Além do que, a preservação ambiental é essencial também nesse plantio de florestas. O Paraná é um estado que pode ser citado como exemplo. Mas os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul se destacam como detentores de 80,1% da área total de plantio florestais. O estado do Paraná, por exemplo, lidera o ranking de área plantada de pinus, como 39,7% da área total. Seguido por Santa Catarina, que possui 34,5% de um total de 1.562.783 hectares de plantios florestais de pinos no Brasil”, pontuou o senador. 

Para o presidente da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), Zaid Ahmad Nasser, essa era uma pauta antiga do setor e um tema que trazia muita preocupação. Segundo ele, o setor de florestas plantadas movimenta, anualmente, o comércio e os serviços locais dos municípios onde estão instalados os plantios, bem como as indústrias e toda a cadeia de suprimentos que fazem desta uma das atividades de grande contribuição para a transformação social e econômica de diferentes regiões do Estado do Paraná. Além disso, as empresas do setor estão atentas à agenda mundial de sustentabilidade e a cadeia de florestas cultivadas tem sido uma das agentes fundamentais quando o assunto é conservação no Brasil.

“No Paraná, por exemplo, somente com as associadas à Apre, destacamos que para cada hectare de floresta plantada, existe mais um hectare de floresta nativa destinada à conservação. Porém, mesmo importante para a economia do Estado e do Brasil, o setor enfrenta, hoje, muitas burocracias para realizar a atividade, assim como o fato de a silvicultura estar incluída no rol de atividades potencialmente poluidoras, dificuldades que acabam travando o crescimento do segmento como um todo. Por isso, a aprovação do projeto de Lei 214 na Comissão de Meio Ambiente é uma vitória, notícia muito comemorada pelo setor de base florestal paranaense”, completou.